Menções Legais

Identificação

Denominação social: Praça Planetária Unipessoal, Lda.
NIPC: 518352404
Sede: Avenida D. João II, n.º 57, 10.º H, 1990-057 Lisboa
Capital social: 1.000,00 EUR
Registo Comercial: Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, matrícula n.º 518352404
Contactos: geral@homesale.pt · +351 935 288 959

Atividade regulada

Mediação imobiliária, exercida ao abrigo da licença AMI n.º 26022, emitida pelo IMPIC, I.P. — Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, entidade que licencia e supervisiona a atividade nos termos da Lei n.º 15/2013, de 8 de fevereiro. O registo público de empresas licenciadas pode ser consultado em www.impic.pt.

Seguro de responsabilidade civil

Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A., apólice n.º 207837014, com capital seguro de 150.000 EUR, nos termos do artigo 7.º da Lei n.º 15/2013.

Direção do site

Diretor do site / responsável editorial: Maria Ivanova, gerente
Alojamento: o site é servido pela plataforma Lovable e os dados aplicacionais são tratados em infraestrutura localizada na União Europeia (Irlanda).

Livro de Reclamações

Ao dispor em formato eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

Atendimento

A sociedade não dispõe de estabelecimento de atendimento ao público. O atendimento é feito por marcação, no imóvel objeto de mediação ou em local a combinar, e através dos contactos acima.

Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às seguintes Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: CACCL — Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (competente na Área Metropolitana de Lisboa, litígios de valor até 5.000 EUR), www.centroarbitragemlisboa.pt, juridico@centroarbitragemlisboa.pt, tel. 218 807 030; e CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (competência residual em todo o território nacional), www.cniacc.pt, geral@cniacc.pt, tel. 253 619 107. Mais informação no Portal do Consumidor, www.consumidor.gov.pt.

Propriedade intelectual

Os conteúdos deste site — textos, fotografias, vídeos, plantas, logótipos e software — são propriedade da Praça Planetária Unipessoal, Lda. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos por direitos de autor e direitos conexos. A reprodução, distribuição ou modificação sem autorização escrita é proibida.